Juiz suspende decisão de tirar Facebook do ar no Brasil


Autor/fonte: Agência Brasil
Tags: [ facebook ] [ brasil ]



Digg del.icio.us

O juiz da 13º Zona Eleitoral de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch, suspendeu hoje (11) as sanções impostas ao Facebook por descumprimento da legislação eleitoral.

Em sua decisão, Schuch alega que os representantes da rede social no Brasil mostraram-se dispostos "em colaborar com a Justiça Eleitoral" para construir ferramentas que evitem a utilização da rede social em uso indevido e fora das regras previstas pela Justiça Eleitoral.

Luiz Felipe Schuch disse ainda que a decisão de tirar o Facebook do ar por 24 horas, em caráter liminar, tomada ontem (10), "não tem ou teve por objetivo o cerceamento de manifestaçöes de usuários sobre outros temas que não ofensivos ou violadores da legislação eleitoral".

No parecer de hoje, o juiz acrescentou que defender pontos de vista sob os mais variados temas não é proibido, desde que feito por pessoas devidamente identificadas e que não se escondam no anonimato.

O objetivo, de acordo com o juiz, é garantir a apuração da responsabilidade "sobre tudo o que se afirma e divulga". Desta forma, acrescentou Schuch, é possível garantir "um parâmetro ético mínimo no plano da liberdade de expressão no mundo virtual".

A decisão pela retirada do Facebook do ar decorreu do descumprimento de uma liminar anterior que determinou que fosse retirada do ar a página “Reage Praia Mole”. A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que concorre à reeleição.

O parlamentar argumentou que houve veiculação de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.




Enviado por xKuRt em 12/08/2012 às 09:12


Itens relacionados

IBGE mede avanço do acesso à web no país
Escolas públicas brasileiras iniciam testes de laptop educacional de baixo custo
Mesmo com desculpa de CEO, Facebook confirma não ter alterado "espionagem"
Polícia brasileira leva à prisão de pedófilos em Israel
Telebrasil sugere desoneração da banda larga móvel
Acesso à web por R$ 7,50 entra em vigor
Brasil começa a entrar no caminho dos mapas online
Facebook licencia sua plataforma para outras redes sociais
Brasil cai cinco pontos em ranking de competitividade global
Vitória do Blu-ray incentivará adoção dos players HD no Brasil

Listar todos itens relacionados

Avaliação

Esta publicação ainda não foi avaliada!


Avaliar:


A avaliação de publicações é restrita a membros cadastrados e logados no nosso site.



Comentários

Este artigo ainda não foi comentado ou o(s) comentário(s) que foi(ram) enviado(s) a ele ainda não foi(ram) publicado(s).


Envio de comentário:




  

Domingo, 01 de Março de 2015




Top 5 membros

Últimos membros online

Últimos membros cadastrados



Capa do livro
Asterisk na Prática


Capa do livro
Livro - Desenvolva Aplicações Web Profissionais com Uso dos Poderosos Recursos de Estilização das CSS3


Capa do livro
Regras Do Jogo: Fundamentos Do Design De Jogos - Volume 1





Hostnet

IMD