Juiz suspende decisão de tirar Facebook do ar no Brasil


Autor/fonte: Agência Brasil
Tags: [ facebook ] [ brasil ]



Digg del.icio.us

O juiz da 13º Zona Eleitoral de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch, suspendeu hoje (11) as sanções impostas ao Facebook por descumprimento da legislação eleitoral.

Em sua decisão, Schuch alega que os representantes da rede social no Brasil mostraram-se dispostos "em colaborar com a Justiça Eleitoral" para construir ferramentas que evitem a utilização da rede social em uso indevido e fora das regras previstas pela Justiça Eleitoral.

Luiz Felipe Schuch disse ainda que a decisão de tirar o Facebook do ar por 24 horas, em caráter liminar, tomada ontem (10), "não tem ou teve por objetivo o cerceamento de manifestaçöes de usuários sobre outros temas que não ofensivos ou violadores da legislação eleitoral".

No parecer de hoje, o juiz acrescentou que defender pontos de vista sob os mais variados temas não é proibido, desde que feito por pessoas devidamente identificadas e que não se escondam no anonimato.

O objetivo, de acordo com o juiz, é garantir a apuração da responsabilidade "sobre tudo o que se afirma e divulga". Desta forma, acrescentou Schuch, é possível garantir "um parâmetro ético mínimo no plano da liberdade de expressão no mundo virtual".

A decisão pela retirada do Facebook do ar decorreu do descumprimento de uma liminar anterior que determinou que fosse retirada do ar a página “Reage Praia Mole”. A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que concorre à reeleição.

O parlamentar argumentou que houve veiculação de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.




Enviado por xKuRt em 12/08/2012 às 09:12


Itens relacionados

Empresas brasileiras investem apenas 1% da sua receita em comércio eletrônico
Brasil terá sistema eletrônico de patentes baseado em modelo europeu
Facebook trabalha em tecnologia para acesso de menores de 13 anos
Interatividade já está nas principais emissoras do Brasil
Neonazista austríaco é condenado por suas postagens no Facebook
Celular será a principal fonte de acesso à Web nos próximos cinco anos no Brasil
Brasil quer ser mais participativo em normas de TI na ISO
Advogado intima casal inadimplente pelo Facebook
Projeto de lei pede que informática seja obrigatória no ensino médio
Brasil vence Imagine Cup 2008 em desenvolvimento de jogos

Listar todos itens relacionados

Avaliação

Esta publicação ainda não foi avaliada!


Avaliar:


A avaliação de publicações é restrita a membros cadastrados e logados no nosso site.



Comentários

Este artigo ainda não foi comentado ou o(s) comentário(s) que foi(ram) enviado(s) a ele ainda não foi(ram) publicado(s).


Envio de comentário:




  

Segunda, 27 de Abril de 2015




Top 5 membros

Últimos membros online

Últimos membros cadastrados



Capa do livro
Java Dicas & Truques


Capa do livro
Programação Java para a Web


Capa do livro
Dominando Java Server Faces e Facelets Utilizando Spring 2.5, Hibernate e JPA





Hostnet

IMD